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Sobre o plano PAI


O que é o PAI (Plano de Aposentadoria Individual)?

Trata-se de um plano de previdência complementar que consiste basicamente em contribuir no presente para acumular uma renda que permitirá planejar possíveis projetos de vida no futuro. O plano é baseado na modalidade de Contribuição Definida para pagamento de renda mensal por prazo determinado, considerando os saldos no momento do pagamento de benefícios. Saiba mais em Descrição do plano.

O que é plano de contribuição definida?

É o plano no qual o valor do benefício complementar é estabelecido apenas no momento da sua concessão, com base no montante das contribuições previamente fixadas e vertidas ao plano durante a fase contributiva.

Quais as vantagens de optar pelo Plano de Aposentadoria Individual (PAI) comparado aos demais planos de previdência existentes no mercado?

O grande diferencial do PAI é que além do valor que você contribui mensalmente, existe a contrapartida da empresa que equivale a uma rentabilidade imediata de 100% da sua contribuição. Ou seja, sua contribuição mensal dobra de valor além da rentabilidade sobre o saldo e do baixo custo das despesas administrativas. Outra vantagem é que as contribuições mensais podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Há, ainda, a possibilidade de contratar empréstimo com taxas competitivas em relação ao mercado.

Qual o melhor momento para aderir ao PAI?

Quanto mais cedo você aderir, melhor. Como os benefícios do plano são pagos em função dos saldos, você terá mais tempo para contribuir e consequente melhora dos saldos, aproveitando a contrapartida da empresa.

Como é definido o benefício recebido pelos participantes?

O benefício futuro dependerá da capacidade de acumulação de recursos do participante e da rentabilidade obtida na aplicação dos recursos, até a data do benefício. Dependerá, ainda, da opção escolhida de acordo com o tempo de recebimento. Saiba mais em Funcionamento.

Como é composto o saldo de conta total?

O saldo de conta acumulado em nome do participante é composto pelas contribuições pessoais, da patrocinadora, conta portada e retorno dos investimentos.

É possível alterar o percentual de contribuição básica?

É possível aumentar ou reduzir a contribuição básica em qualquer época, assim como optar pela contribuição mínima, mas é preciso respeitar a tabela de contribuição por faixa salarial. O participante pode fazer essas alterações até duas vezes por período anual de contribuição, que vai de julho do ano vigente a julho do ano subsequente.

É possível suspender as contribuições?

Sim. As contribuições podem ser suspensas em qualquer momento, mediante formulário específico, para períodos de 6 meses ou 1 ano. O participante pode prorrogar as suspensões por até 12 meses (2 anos se for um participante autopatrocinado). Durante esse período, apenas a taxa de administração continua sendo paga à Fundação. Uma vez utilizado o direito de suspensão, o participante deve realizar contribuições pelo período mínimo de 12 meses para poder solicitar novamente a suspensão. Mesmo durante esse período, tanto o participante quanto seus beneficiários elegíveis podem requerer o respectivo benefício no PAI.

Qual a diferença entre a tabela regressiva e a tabela progressiva?

A tabela progressiva cobra alíquota crescente para valores maiores e permite compensação do imposto no ajuste anual. Já a tabela regressiva cobra alíquota menor considerando maior tempo de vinculação ao plano, porém não permite compensação de imposto no ajuste anual. Antes de optar pela tabela regressiva, é preciso considerar o tempo que pretende ficar no plano, os valores a serem aportados e o valor do benefício desejado.

O que é Política de Investimentos?

A Política de Investimentos determina a filosofia e as práticas de investimentos de uma entidade fechada de previdência complementar. O documento auxilia a direção no processo de decisão das aplicações. Saiba mais em Política de Investimentos.

Se eu tiver um plano de previdência em outra seguradora ou fundo de pensão posso transferi-lo para o PAI?

Sim, desde que o plano a ser portado seja de entidade fechada. Caso seja de entidade aberta, precisará ser na modalidade PGBL, pois o VGBL não pode ser portado por ter características de investimento e não de plano de previdência. Basta entrar em contato com a entidade responsável para solicitar a portabilidade, que é a transferência da reserva financeira constituída pelo participante em um plano de previdência para outro plano. A portabilidade é feita diretamente entre as instituições sem transitar valores pelo participante.

O que acontece com o saldo do meu plano se eu me desligar da empresa?

Existe a possibilidade de continuar participando do plano, contribuindo ou não, dependendo do tempo de vinculação ao plano até se tornar elegível a um dos benefícios previstos no regulamento. Também é possível resgatar o saldo ou solicitar a portabilidade para o plano de outra instituição.

É possível resgatar o saldo da conta da patrocinadora também?

Não. O regulamento do plano prevê que, ao resgatar o saldo de participante, a pessoa perderá definitivamente o direito ao saldo de patrocinadora.

Se eu me desligar do plano, mesmo continuando na empresa, posso resgatar o meu saldo de conta?

Não. É possível suspender a contribuição e desligar-se do plano sem se desligar da empresa, mas o saldo da conta do participante só poderá ser resgatado no desligamento da patrocinadora.